O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

separados. A não participação na vida emocional das crianças e dos adolescentes pode trazer uma série de

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.

Planejamento sucessório e os testamentos

Como fazer de maneira eficaz o testamento.

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Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio

Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e startups que estão revolucionando o campo. Confira no mais recente episódio da AgrishowLabs.

Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

A ré terá ainda que  entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.

Quero ser presidente da Petrobras

Aguardo nomeação!

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

Mãe e filha são barradas por peso

Funcionário da companhia aérea as abordou dizendo que não poderiam embarcar sem comprar uma passagem extra

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade Civil do Estado. Prisão de suspeito de crime.

O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente